O Arquipélago de Fernando de Noronha é o primeiro lugar no Brasil a proibir o uso e a venda de plásticos descartáveis

Em um comunicado histórico, será proibido o uso e o comércio de canudos, copos, pratos, talheres, sacolas e garrafas plásticas inferiores a meio litro. Também será suspenso o uso de isopor, outro grande vilão das praias, podendo gerar penalidade para moradores, turistas e pessoas jurídicas. O destino pernambucano é o primeiro lugar no Brasil a propor uma regulamentação nesse formato.

As políticas sustentáveis deixaram de ser uma preocupação para os nossos filhos e netos, e aos poucos, surgem medidas que mostram o começo dessa mudança. Quem for pego adquirindo descartáveis que descumpram a norma lançada em Fernando de Noronha, estará sujeito a multas de meio salário mínimo até 15 salários mínimos.

O decreto foi oficializado para todos os estabelecimentos da ilha, como bares, quiosques, lanchonetes, hotéis e agências de passeio. A medida entrará em vigor no dia 13 de março de 2019 e pode ser um incentivo para que isso se replique em outros destinos turísticos, para futuramente servir como um modelo de política ambiental para todo o Brasil.

Os benefícios são imensos

“Praticamente toda a verba arrecada com a taxa ambiental é utilizada para levar o lixo do arquipélago para o continente”, diz uma das moradoras de Fernando de Noronha. A taxa no qual ela se refere é a Taxa de Preservação Ambiental – TPA, paga por todos os visitantes que desembarcam na ilha.

O valor varia conforme o período de permanência e serve como uma reserva financeira para reduzir os impactos ambientais causados no arquipélago. Inclusive, um dos maiores problemas ambientais de Fernando de Noronha é o lixo. São produzidos cerca de 8 toneladas de lixo diariamente, segundo levantamento do ICMBio feito em 2014.

A quantidade de lixo produzida cresce gradativamente conforme o volume de turistas e hotéis da ilha. Por ser uma região de preservação ambiental e Parque Nacional, há diversos tipos de limitações importantes que buscam preservar o bioma único encontrado nessa parte da costa brasileira, localizado a cerca de 540 km de Recife.

Como será a penalização

Moradores, turistas e empresas podem ser multadas caso descumpram a nova medida. No primeiro momento, quem for pego será notificado e caso se repita, será cobrado uma multa que pode variar de meio salário mínimo até 15 salários mínimos, dependendo da gravidade.

Lixo nos oceanos

Um estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial de Davos, estimou que em 2050 nossos oceanos terão mais plástico do que peixes. Um número alarmante que preocupa e mobiliza milhares de organizações e ativistas preocupados com a causa. No mesmo evento, foram sugeridas inúmeras soluções para reduzir o impacto do lixo no mundo, entre eles a mudança na forma que são produzidas embalagens e plásticos em geral.

Como você pode ajudar

Mesmo que essa lei não esteja na sua cidade, não custa nada reduzir o consumo de descartáveis em nosso dia a dia. Algumas mudanças simples podem transformar o consumo nas grandes cidades. Utilizar sacolas retornáveis ao ir no mercado, adotar um squeeze para tomar água e reduzir o uso de canudos, copos e talheres plásticos, já pode ser um bom começo essa revolução. O que você achou da notícia? Compartilhe com seus amigos.

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Foto: Bruno Lima / MTur

Foto: Bruno Lima / MTur

Foto: Bruno Lima / MTur

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