Separamos tudo o que você precisa saber para solicitar sua cidadania portuguesa

Ah, aquele sonho de conseguir a cidadania portuguesa ou de qualquer outro país europeu… Quem nunca o teve, não é mesmo? Porém é o tipo de sonho que nem todos conseguem realizar, por ter regras específicas e, para muitos, envolver um processo demorado e caro. Mas vale a pena tentar, caso você se enquadre nos públicos que podem provar a ligação com Portugal.

Veja abaixo alguns pontos que envolvem a cidadania portuguesa.

Quem pode tentar conseguir a cidadania portuguesa?


Alguns exemplos de pessoas que podem tentar a cidadania portuguesa são:

Filhos de portugueses

Se você é filho de mãe ou pai português (ou ambos) nascido em Portugal, ou que também tenha solicitado a cidadania e conseguido, por ser filho de portugueses.

Netos de portugueses

Mesmo que seu pai ou sua mãe não possua cidadania portuguesa, você pode solicitá-la comprovando que seus avós (ou ao menos um deles) eram/são portugueses.

Pessoas que tenham companheiro português

Mulheres que tenham casado com portugueses (nascidos em Portugal ou que possuam cidadania portuguesa) antes de outubro de 1981 podem buscar a nacionalidade, sendo que serão consideradas portuguesas a partir da data do casamento.

Homens casados com portuguesas há mais de 3 anos passam a ser portugueses a partir da data em que o registro for lavrado. O mesmo ocorre para uniões estáveis de mesmo período (pelo menos 3 anos).

Outros casos

Descendentes dos chamados judeus sefarditas portugueses que tenham como provar que o são também podem conseguir cidadania portuguesa, bem como pessoas nascidas em colônias que já pertenceram à Portugal, cabendo a elas buscar a chamada Conservação de Nacionalidade.

São diversos grupos que podem pedir essa cidadania, com cada um deles devendo apresentar documentos específicos e passar por processos distintos uns dos outros.

Como exemplo, vamos falar sobre o que é necessário para que filhos de portugueses consigam a sonhada cidadania portuguesa.

O que é preciso para conseguir a cidadania portuguesa se você for filho de portugueses


Aveiro. Foto: michelmondadori / Pixabay

A primeira coisa a saber é que será necessária a ida ao Consulado Geral de Portugal, no qual todo o processo de fato terá início. Também será preciso fazer um pagamento, cujo valor deve ser confirmado com o próprio consulado.

No que diz respeito à documentação em si que deverá ser apresentada, ela inclui desde o formulário de requerimento preenchido e a certidão de nascimento do requisitante até os documentos dos pais.

A certidão de nascimento do pai ou da mãe que tenha nascido em Portugal ou adquirido a cidadania portuguesa também deve ter uma versão “feita” no outro país, o que pode ser solicitado informando o nome completo e data de nascimento. O Cartão do Cidadão do mesmo (ou dos dois) também é solicitado, devendo estar dentro do prazo de validade. Trata-se de um documento português unificado, que permite às autoridades obter diversos dados de uma única vez.

É muito importante se atentar às autenticações e reconhecimento de firma de alguns documentos por parte dos órgãos responsáveis. Antecedentes criminais, por exemplo, devem ser legalizados pelo próprio consulado e também pelo Itamaraty, sendo que o mesmo ocorre com as certidões de nascimento.

Se você for maior de idade, o ideal é que se dirija ao Consulado Geral para dar início ao processo, mas se isso não for possível basta enviar um representante legal, considerando que deve ser feita uma procuração devidamente lavrada contendo sua assinatura reconhecida de modo presencial.

Parece complicado?

Seguindo o passo a passo e todas as dicas e informações que constam no site do Consulado Geral de Portugal você consegue dar o primeiro passo ou, sendo o caso, faça como muitos requerentes e nomeie uma pessoa para ser seu representante, além de contratar profissionais aptos a lidarem com esse tipo de situação, agilizando o processo.

Processo que também pode ser iniciado em uma ida à Portugal, ao invés de ser administrado todo do Brasil. Optando por isso, a ajuda de um especialista se torna ainda mais especial, afinal o valor envolvido será muito maior.

Comece aos poucos, visitando o site linkado acima, e você saberá mais sobre como conseguir cidadania portuguesa.

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